Você já ouviu falar da Permissão Internacional para Dirigir? Ela é mais conhecida como PID, com ela é possível dirigir um veículo de acordo com a sua categoria de habilitação nos países signatários da Convenção de Viena e nos países que atendem ao princípio de reciprocidade com o Brasil. Alguns países não exigem o documento (alguns do Mercosul). Confira abaixo um tutorial passo a passo para solicitar o documento pelo Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran SP).
Após solicitar e fazer o pagamento demorou cerca de seis dias úteis para o documento ser entregue pelos Correios. Através do site do Detran SP você tem como acompanhar a solicitação, confecção e entregue dos correios através do serviço de rastreio. Segundo o site do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo o prazo de entrega da PID é de até 7 (sete) dias úteis após a confecção do documento, por isso é importante solicitar com antecedência da data da viagem.
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| PID (Permissão Internacional para Dirigir) |
No Wikipedia tem a lista com os países signatários da convenção de Viena, princípio de reciprocidade e do Acordo sobre Regularização Básica Unificada de Trânsito. A lista em que a PID é aceita inclui: Estados Unidos, França, México, Austrália, Reino Unido, Rússia, dentre outros países. É importante salientar que alguns países não exigem a PID (alguns da América do Sul).
Requisitos
- Para solicitar o documento é preciso atender aos requisitos abaixo:
- A CNH deve estar cadastrada junto ao Detran do Estado de São Paulo;
- Possuir CNH dentro do prazo de validade (a validade da PID será a mesma da CNH);
- Ter CNH do modelo novo (com foto);
- A Carteira Nacional de Habilitação deve estar regular, isto é, não pode estar suspensa ou cassada;
Como solicitar – passo a passo
1º Passo: acesse o site do Detran SP
2º Passo: Faça login, caso não tenha cadastro realize-o gratuitamente através da opção “Não é cadastrado” (veja imagem abaixo);
3º Passo: No final da página, selecione a opção [Permissão Internacional para Dirigir – PID] localizada no menu CNH, na categoria “Mais Serviços” (veja imagem abaixo);
4º Passo: Você verá uma introdução sobre a solicitação do serviço, selecione [Faça pela internet];
5º Passo: Será aberto um formulário onde você deve informar o número do registro da CNH, cep e número do imóvel cadastrado junto ao Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran SP). É importante que todos os dados estejam atualizados, pois não é permitido alterar o recebimento do local para receber o documento (apenas no endereço cadastrado junto ao Detran). Após preencher os dados selecione a opção “avançar”.
6º Passo: Na próxima tela aparecerá seus dados e será solicitado que você confirme a solicitação. Selecione a opção “Confirmar”.
7º Passo: Por último o site informa que a PID foi solicitada com sucesso.
8º Passo: Pague a taxa da PID no Banco do Brasil, Santander ou Bradesco. É importante que você anote as informações do pagamento para levar ao banco. Quando fiz a solicitação o custo da solicitação da PID era de incríveis R$ 232,54 (sendo R$221,54 refente a taxa de emissão do documento e R$11,00 referente ao custo para o envio através dos Correios). No meu caso eu como tenho conta no Banco do Brasil, optei por fazer o pagamento através do Internet Banking, mas você pode optar por pagar diretamente nos bancos conveniados.
Observação e crítica: ao finalizar o processo de solicitação da Permissão Internacional para Dirigir apareceu que o documento foi solicitado com sucesso, como podem ver na última imagem acima. Porém não foi gerado nenhum boleto ou aviso do quanto eu tinha que pagar e principalmente como fazer o pagamento. Tive que ligar para o disque Detran para saber se poderia pagar o valor da taxa do documento e envio pela internet, a atendente falou que era possível sim e que era necessário apenas pagar uma DUDA (Documento Único do Detran de Arrecadação) no valor das respectivas taxas informado o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Eu também considerei o valor da taxa um absurdo, são R$232,54 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para solicitar o documento internacional no Estado de São Paulo, enquanto que no Rio de Janeiro o custo é de apenas R$107,72.
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