Todos que tem CPF (Cadastro de Pessoa Física) está sujeita a obrigações perante a Receita Federal, isso porque o CPF é um documento utilizado para identificar o contribuinte, quem paga Imposto de Renda sabe bem a quentura de cabeça que é cair na malha fina ou estar em situação irregular junto ao Fisco. O que pouca gente sabe é que a regularidade do CPF nem sempre está atrelada ao Imposto de Renda, muita gente tem o CPF suspenso por ter dados incorretos ou incompletos na Receita Federal, e nos casos mais graves o CPF pode ser cancelado em virtude de decisão judicial ou no falecimento do contribuinte. Confira abaixa quais são as situações cadastrais de um CPF na Receita Federal.
Comprovante de Situação Cadastral do CPF
Será apresentado a situação atualizada em que o seu CPF se encontra.
Status de CPF
REGULAR: é o que deve estar sempre, indica que está tudo certo com o seu CPF, e permite o uso normal do documento.
PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: Na maioria dos casos indica que o contribuinte está em débito com o Imposto de Renda, deixou de apresentar alguma declaração na qual era obrigado a apresentar. Malha Fina, confira se você não entregou incompleta ou deixou de entregar alguma DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física).
SUSPENSA: A situação suspensa indica que o cadastro do CPF está incompleto ou com dados incorretos.
NULA: Essa situação só é apresentada quando a Receita Federal constata fraude da inscrição no CPF.
Como regularizar o CPF
De acordo com a situação apresentada logo acima, é possível saber por qual motivo o CPF encontra-se irregular, caso o motivo seja Pendente de Regularização será necessário apresentar as declarações na qual estava obrigado a declarar e não apresentou, caso não esteja obrigado a declarar até 2007 a Declaração de Isento era obrigatória. Compareça a Receita Federal para sanar suas dúvidas e regularizar seu CPF. Para o status Suspensa, Cancelada ou Nula também é preciso comparecer a Receita Federal para que seja verificado qual é o problema com seu CPF e se apontado o erro que ele seja regularizado.
O Pedido de Regularização pode ser feito também além da Receita Federal, nos Correios, Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Taxa cobrada de R$5,70.
Ficar com o CPF em situação irregular pode causar muitos problemas, quanto mais tempo a pessoa demorar para regularizar a situação mais complicado fica. Quem está com o CPF Irregular não pode abrir conta em banco, fazer crediários ou financiamentos (mesmo que esteja com o nome limpo não é permitido), pode ter a conta bancária bloqueada. Se o seu CPF não está regular é preciso regulariza-lo o mais rápido possível junto a Receita Federal para não acarretar em problemas futuros.
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