Ao construir ou reformar um imóvel é preciso passar por alguns procedimentos burocráticos. O Alvará de Construção é um documento muito importante, sem ele a pessoa pode ter a obra embargada pela prefeitura e ter dificuldade para tirar o Habite-se após a conclusão da obra, dificultando assim a regularização da obra na prefeitura e no cartório. É importante ter o Alvará pois quando se constrói ou reforma um imóvel é importante ter a ajuda de um profissional para avaliar os riscos e se responsabilizar por aquela obra. Isso porque o número de acidentes envolvendo problemas estruturais é muito grande, pois muita gente acaba reforma e construindo sem a ajuda de um profissional, uma obra construída ilegalmente pode trazer sérios problemas para o proprietário, especialmente na dificultação de conseguir um Habite-se. Vamos tratar hoje sobre como tirar um Alvará de Construção ou Reforma, o procedimento é praticamente o mesmo em todas as regiões do brasil, alterando-se apenas a nomenclatura e os locais que são emitidos o documento.

Obras que não necessitam Alvará de Construção ou Reforma

Obras pequenas e que não afetam a característica estrutural do imóvel não necessitam de Alvará para serem realizadas. Já para aquelas obras que modificam a característica estrutural e alteram a planta do imóvel como: Construir um garagem, aumentar ou criar um quarto, abrir porta ou janela, ou qualquer outra alteração física estrutural do imóvel precisa de um profissional responsável e também de um Alvará de Construção e Reforma.
Já para pequenas reformas como: pintura, reparo em instalações elétricas ou hidráulicas, troca de porta ou interruptores, tomadas, etc não necessitam de Alvará por não oferecer risco a estrutura do imóvel e por não alterar a construção junto a planta do imóvel.

Como tirar o Alvará de Construção ou Reforma

Para tirar o Alvará é necessário dirigir-se a Prefeitura, Subprefeitura, Secretária de Habitação ou qualquer outro órgão responsável no município em que o imóvel em construção ou reforma está situado. É necessário apresentar uma documentação para que seja concedido o Alvará autorizando a construção ou reforma. A documentação varia de acordo com o município, mas de modo geral a documentação costuma ser a relacionada abaixo, verifique posteriores documentos exigidos junto a prefeitura.

Documentos Necessários:

• RG e CPF
• Requerimento Padrão a ser preenchido na hora
• Xerox do último IPTU ou ICRA (Não necessita estar quitado)
• Uma cópia do título de sua propriedade (Escritura do Imóvel, Contrato de Compra e Venda, ou outro que comprove a sua propriedade).
• Projeto (Planta) assinado por um responsável técnico.

Em alguns casos são necessários também:

• Levantamento planialtimétrico do terreno
• Em caso de demolição o Auto de Conclusão de Demolição.

Algumas cidades cobram taxas para emissão do Alvará, verifique junto a prefeitura do munício qual é o valor, normalmente ele é calculado de acordo com o tamanho do imóvel, ficando mais barato para os imóveis menores.