A partir de Setembro de 2013 o Vale Cultura, também conhecido “Bolsa Cultura” deve começar a funcionar no Brasil, o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos passará a receber R$50,00 por mês que será pago através de um cartão magnético (semelhante ao Bolsa Família), o valor poderá ser utilizado com produtos e serviços culturais como a compra de livros, CDs, DVD´s, Ingressos de Cinema, Teatro, Shows, etc. O projeto foi sancionado no final de 2012 porém ainda falta a assinatura do decreto presidencial e a portaria para regulamentar a utilização do benefício.
O projeto é de Marta Suplicy, ministra da cultura. As empresas que aderirem ao Vale Cultura poderão abater o valor gasto com o vale cultura no imposto de renda (limitado a 1% do imposto devido). Ainda em 2013 o governo está preparado para fazer uma renúncia fiscal de até R$ 300 milhões. Estima-se que 18,8 milhões de trabalhadores possam ser beneficiados pelo programa.
Como adquirir o Cartão Vale Cultura?
As empresas interessadas em oferecer o benefício deverão primeiro aderir ao Vale Cultura. Depois o benefício deverá ser optado pelo funcionário, assim como já como já acontece com o Vale Alimentação, Vale Transporte, etc. O trabalhador poderá ter descontado da folha de pagamento até R$5,00 o valor de R$50,00 será depositado todo mês no cartão do trabalhador, que poderá ainda acumular para gastar em produtos e serviços culturais de maior valor. Por ano o trabalhador deve receber R$600,00 (12*50,00= R$600,00).
O Vale Cultura deverá estimular o mercado cultural brasileiro, pois irá aplicar uma grande quantia nesse setor.
O benefício é polêmico, pois o valor de isenção fiscal que o Governo irá fazer será muito grande. No Brasil estima-se que 18,8 milhões de trabalhadores poderão receber o Vale Cultura. As empresas do setor de Cultura, Diversão e Lazer estão satisfeitas com o novo benefício e espera um aumento na procura por este tipo de produto e atividade, principalmente livrarias, cinema, teatro e casas de shows.
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