Muitos funcionários acabam pedindo demissão de seus empregos, seja por insatisfação ou porque conseguiram uma outra oportunidade de emprego melhor. É importante que no momento dessa solicitação seja feita uma Carta de Demissão, trata-se de um documento na qual o empregado (funcionário) solicita o desligamento da empresa ou funções para o qual estava designado (seja para uma empresa ou pessoa física). É importante que o funcionário redija esse documento pois a não comunicação oficial através desse meio pode acabar acarretando problemas futuros como abandono de emprego e até mesmo processos judiciais. As empresas por sua vez para se proteger de processos trabalhistas devem cobrar esse documento do funcionário que está se desligando, até mesmo por uma questão contábil da empresa, pois ao desligamento será preciso fazer o cálculo dos valores na qual o “ex funcionário” terá direito.
O funcionário que solicita demissão poderá optar pelo cumprimento do aviso prévio ou então pelo pagamento de multa (desconto no valor a receber) caso venha se desligar da empresa imediatamente, o patrão pode optar por dispensar ou não o funcionário do aviso prévio (caso ele não dispense e o funcionário não cumpra o aviso será descontado o valor da folha de pagamento a receber da empresa). Muitos funcionários também solicitam que a empresa façam a demissão para que o funcionário tenha direito ao seguro desemprego por exemplo, por ser um “acordo não oficial” não existe documento para tal procedimento, o recomendado é que o patrão apenas dispense o funcionário do aviso prévio se assim quiser, porém demiti-lo a seu pedido é uma tática arriscada e que envolve confiança já que alguns acabam entrando na justiça e demissão a pedido é prejudicial também a Previdência Social pois ela acaba tendo que conceder o Seguro Desemprego por exemplo.
Aqui você encontra um Modelo de Carta de Demissão em formato Word como vários exemplos para o preenchimento, o ideal seria uma carta de demissão escrita de próprio punho, mas ela também pode ser redigida, desde que assinada e com o nome em extenso escrito pelo funcionário que solicita demissão para não restar nenhuma dúvida.
Você deve fazer duas vias da Carta de Demissão, pois uma via fica com a empresa e a outra deve ser devolvida ao funcionário devidamente assinada pela empresa. Os formulários encontram-se no formato Google Docs e também PDF, coloquei vários formatos como:
Funcionário pede demissão solicitando a dispensa do cumprimento do aviso prévio;
Funcionário solicita demissão e vai cumprir o aviso prévio;
Para baixar o arquivo clique sobre o formato desejado, em seguida selecione a opção “Arquivo” em seguida selecione fazer download.
Como mencionado acima, o ideal é que a carta seja preenchida de próprio punho.
Preparei alguns exemplos simples de carta de demissão e também os mais elaborados caso o funcionário queira fazer um agradecimento ou detalhar o motivo de saída da empresa. No geral a Carta de Demissão tem que ser simples, mas se o funcionário quiser ele pode fazer um pedido mais elaborado.
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