Como denunciar perturbação de sossego

Quase todo mundo já se sentiu incomodado dentro de casa com algum barulho ou som alto vindo do vizinho ou de algum estabelecimento comercial localizado na rua, pelo menos uma vez na vida. A lei do silêncio existe na maioria dos municípios, mas, infelizmente, ela é muito desrespeitada em algumas regiões. Neste artigo o Oficialblog falará sobre o procedimento para denunciar, inclusive de forma anônima. O seu vizinho barulhento poderá até ser multado pela fiscalização, já há cidades que contam com policiais apenas para esse tipo de ocorrência, que é muito comum.

Se o barulho está atrapalhando, você pode denunciar ao 190. O que poucas pessoas sabem é que o barulho excessivo não precisa ser denunciado apenas depois das 22 h, se ele estiver incomodando muito, você pode denunciar o vizinho por perturbação de sossego a qualquer hora do dia, já que o som alto é prejudicial a saúde. Além disso, muitas gente trabalha de noite e precisa dormir durante o dia. Claro que precisa haver o bom senso de ambos os lados (denunciante e denunciado).

Se o morador avaliar a situação e decidir que não adianta conversar com o vizinho e pedir para abaixar o volume, a melhor solução é acionar a Polícia Militar, pois ela já é treinada e está acostumada a lidar com esse tipo de ocorrência. Estima-se que pelo menos 60% das ocorrências nos finais de semana e na sexta-feira, sejam desse tipo de reclamação.

O denunciante pode reclamar da perturbação de sossego as autoridades competentes, mesmo sem se identificar. O mais apropriado é ligar no 190 (Polícia Militar), que abre a ocorrência e encaminha uma viatura ao endereço indicado para apurar se o fato realmente está acontecendo.

Em São Paulo, por exemplo, existe a Patrulha do Silêncio, uma equipe disponível 24 horas que fiscaliza esse tipo de ocorrência.

Vários municípios contam com uma equipe de fiscalização da prefeitura apenas para denúncias de perturbação de sossego, neste caso a própria polícia militar faz o encaminhamento ou o cidadão pode ligar na prefeitura (normalmente o telefone é 156 na maioria das cidades).

O som alto depois das 22 h pode render até multa. Em caso de reincidência o valor costuma dobrar. Já no caso dos estabelecimentos, esse multa pode ser aplicada de acordo com o porte da empresa, podendo chegar a milhões.